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Afonso Pinto Coelho 17/06/2020 - Assembleias Gerais Delegadas

Muito se tem falado ultimamente acerca do modelo de funcionamento das Assembleias Gerais do Sporting Clube de Portugal, com vários conhecidos sócios que escrevem e falam na Comunicação Social a defenderem que o actual modelo de Assembleias Gerais não eleitorais do clube é ingerível, alguns deles no entanto sem marcarem sequer presença nas Assembleias Gerais do clube, e consequentemente sem suficiente conhecimento de causa para falar sobre a temática em questão.



Das várias ideias que tenho lido e ouvido, houve uma que me chamou particularmente a atenção: um conhecido sócio escreveu no jornal do próprio clube que deveriamos inovar e procurar evoluir para modelos como o i-voting (voto electrónico remoto) ou para Assembleias Gerais Delegadas. De facto, ambos os modelos nada tem em comum, excepto em um aspecto muito particular: ambos os modelos afastam potencialmente a presença fisica dos sócios das Assembleias Gerais do clube.


As tendências actuais vão no sentido de aproximar cada vez mais os eleitores dos eleitos, o que é visível no próprio sistema de eleição de algumas organizações politicas que passaram a adoptar eleições directas.


Pessoalmente, não concordo com modelos de Assembleia-Geral que pretendam reduzir o nível de democraticidade no clube, procurando transformar um sistema de democracia directa num sistema de democracia representativa através de delegados, na tentativa de minimizar a diversidade e a pluridade de opiniões que eventualmente possam existir sobre os mais diversos temas da vida associativa do clube em sede de Assembleia-Geral, e limitando a sua discussão a um grupo restrito e reduzido de sócios. Ainda ontem, ouvi de um conhecido sócio durante uma conferência que o recomendável seria uma Assembleia Geral com 150(!) delegados!

Não pretendo renunciar à minha participação directa na vida associativa do clube, nem pretendo delegar o meu voto em alguém que me represente em Assembleias Gerais. Mais, apelo a todos os sócios que façam o mesmo e que não renunciem aos seus direitos de participar nas Assembleias Gerais do Clube.



Estive presente em todas as Assembleias Gerais não Eleitorais desde as ultimas eleições, e na minha opinião os eventuais problemas que possam existir nas Assembleias Gerais não residem na sua grande maioria nos sócios, mas sim na forma como o Presidente da Mesa da Assembleia-Geral dirige os trabalhos, pese embora algum comportamento menos próprio que algum sócio possa ter tido de forma gratuita em alguma Assembleia-Geral.


Desta forma, acredito que as Assembleias Gerais poderiam decorrer de forma muito mais pacifica se o Presidente da Mesa da Assembleia-Geral passasse a cumprir integralmente o Regulamento da Assembleia-Geral, independentemente da sua opinião acerca da sua legalidade, passando a questionar os sócios acerca da dispensa (ou não) da leitura das actas das sessões, aceitando requerimentos sobre os pontos em discussão na ordem de trabalhos, e colocando os mesmos à votação dos sócios.


Acredito que os eventuais focos de instabilidade poderiam ser muito menores nas Assembleias Gerais se acabassem os códigos de barras e respectiva numeração nos boletins de voto, e se as votações apenas fossem feitas no final da discussão de cada um dos pontos da ordem de trabalhos. Mais, o nivel de crispação e de tensão provavelmente poderia diminuir se os sócios passassem a ser mais respeitados, através do uso da palavra num pulpito de frente (ou ao lado) relativamente aos orgãos sociais e não de costas para os mesmos, ou através da possibilidade de se sentarem na ala central do pavilhão (ver fotos das Assembleias Gerais Delegadas de Real Madrid e F.C.Barcelona), deixando de estarem isolados nas bancadas e rodeados de seguranças, e podendo desta forma, interagir e interpelar livremente a Mesa da Assembleia-Geral em qualquer momento que entendessem oportuno.


Frequentemente, os sócios que defendem Assembleias Delegadas, referem-se aos exemplos de Real Madrid e F.C.Barcelona, tentando inclusivamente alguns deles num exercicio de perfeita desonestidade intelectual utilizar as Assembleias Gerais Delegadas como variável explicativa do sucesso desportivo destes clubes.


Ambos os clubes tem Assembleias Gerais Delegadas apenas relativamente às Assembleias Gerais não eleitorais, na medida em que relativamente a eleição dos Orgãos Sociais de ambos os clubes, ela é feita directamente por todos os sócios em Assembleia-Geral Eleitoral.

Alem disso, ambos os clubes apenas realizam uma Assembleia-Geral Ordinária por ano, em que se aprova o Orçamento do exercicio económico seguinte e o Relatório e Contas do exercicio económico anterior, e em que ocasionalmente são adicionados outros assuntos na ordem de trabalhos. Em ambos os clubes, vigora o sistema “um sócio-um voto”.


No Real Madrid existem 2.000 sócios-delegados e na ultima Assembleia-Geral ordinária anual (de 15 de Setembro) de 2019 marcaram presença 1.049 sócios-delegados. Em 2018, estiveram presentes 1.097 sócios-delegados presentes na Assembleia-Geral ordinária anual do Real Madrid. No F.C.Barcelona existem 4.478 sócios-delegados e na ultima Assembleia-Geral ordinaria anual (de 6 outubro) de 2019 marcaram presença 724 sócios-delegados. Em 2018, estiveram presentes 987 sócios-delegados presentes na Assembleia-Geral ordinária anual no F.C.Barcelona.



Se verificarmos as ultimas três Assembleias Gerais ordinárias do Sporting Clube de Portugal, tivemos a participação de: 505 sócios em 30/9/2018, 1.151 sócios em 29/6/2019 e 1.352 sócios em 10/10/2019. Não incluo nesta análise, a participação nas Assembleias Gerais Extraordinárias, na medida em que os números dessas AGs estão fortemente condicionados por questões especificas que não poderão facilmente ser comparados e replicados em outras realidades associativas.



Pode-se concluir que os números absolutos de participação das ultimas 3 Assembleias Gerais Ordinárias não eleitorais do Sporting Clube de Portugal (média: 1.002,7 sócios) sao muito similares aos números de participação das ultimas Assembleias Gerais Delegadas de Real Madrid e F.C.Barcelona, e são inferiores ao número máximo de potenciais sócios-delegados que podem participar nas Assembleias Gerais Delegadas de Real Madrid e F.C.Barcelona.

Desta forma, conclui-se que o Real Madrid e Barcelona conseguem organizar anualmente (sem incidentes) Assembleias Gerais com cerca de 1.000 sócios (números equivalentes ao nivel de participação das Assembleias Gerais Ordinárias não eleitorais do Sporting Clube de Portugal), considerando à partida (e por definição) que a participação máxima nas AGs de Real Madrid e F.C.Barcelona pode chegar no limite a 2.000 sócios e a 4.478 sócios em cada AG, respectivamente.


Se o Real Madrid e o F.C.Barcelona conseguem fazer anualmente Assembleias Gerais com este elevado nivel de participacao, porque é que o Sporting não o pode continuar a fazer com uma participacao similar e até aumentar? Que o caminho futuro seja o do aumento de socios presentes em Assembleias Gerais como sinal de vitalidade do clube! Saudacoes Leoninas!



Afonso Pinto Coelho

17/06/2020


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