Portugal e os portugueses estão de parabéns. É visível e inquestionável o enorme progresso da sociedade portuguesa nos últimos três anos na defesa e salvaguarda dos direitos fundamentais conferidos aos cidadãos pela Constituição da República Portuguesa. Hoje, nota-se claramente um maior respeito pelos direitos das pessoas e é notório que os portugueses estão mais recatados e cautelosos quando se trata de fazer julgamentos e sentenças na praça pública.
Ainda há três anos atrás, o princípio da presunção de inocência era coisa para inglês ver, mas hoje agrada-me constatar que passou a ser respeitado como um relevante instituto de defesa de suspeitos e arguidos. A comunicação social, que há três anos apenas convidava para os seus programas de debate jornalistas e comentadores predispostos a mandar suspeitos e arguidos para a guilhotina sem quaisquer provas e antes de qualquer julgamento, hoje já tem o cuidado de incluir no debate público aqueles que possam fazer o contraditório e a defesa acérrima daqueles que são suspeitos de crimes. Muitos dos que em 2018 exigiam o “rolar da cabeça” de alguém injustamente acusado, hoje apelam à serenidade enquanto decorrem os processos judiciais. Jornalistas e comentadores que há três anos atrás se deliciava quando alguém era detido num Domingo à noite, na sua residência, diante dos seus familiares sem qualquer motivo aparente, hoje expressam o seu desagrado quando se fazem buscas repetidas em casa de suspeitos de crimes e criticam o aparato mediático porque este arrasta o nome dos mesmos para a lama.
Até os mais altos magistrados da nação, como o Presidente da República, Presidente da Assembleia da República e Primeiro-ministro, parece que finalmente perceberam o significado da separação entre a política e o direito. Há três anos atrás, eram lestos a expressar opiniões publicamente sobre casos judiciais, insinuando a culpabilidade de quem não a tinha e exigindo punição a suspeitos pré-fabricados e pré-julgados. Hoje parece que “aprenderam” a respeitar a tal presunção de inocência, mantendo-se mudos e evitando a todo o custo fazer comentários públicos sobre certos casos. Incrível o que se pode aprender em três anos.
Hoje fui breve nas minhas observações. Foi mesmo só para dar os parabéns ao povo português. Quem diria que neste curto espaço de tempo a cidadania teria tamanho progresso? Se acontecesse o mesmo com a hipocrisia…..
Luís Teves
09/07/2021
