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Alexandre Guerreiro 30/05/2020 - Os Galácticos de Pinto da Costa



Cruzei-me esta semana com os nomes que Jorge Nuno Pinto da Costa deu esta a semana a conhecer como candidatos aos órgãos sociais do FC Porto. Subitamente, dei de caras com um conjunto de nomes que mais pareciam formar uma lista candidata a um Governo de unidade nacional tal o conjunto de partidos e sensibilidades que representam.

Afinal, não!

Era só a lista de Pinto da Costa para o Conselho Superior do clube. Estamos a falar do mesmo Jorge Nuno Pinto da Costa que, enquanto actual Presidente do FC Porto, apoiou as críticas contra a presença de uma jurista no Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol pelo facto de ser benfiquista. Mas esta realidade não se ficou pelo universo portista. Além da extensa cobertura da comunicação social ao facto, Ana Gomes ficou em choque com o sucedido e até o clássico abstencionista PAN decidiu tomar, finalmente, posição sobre alguma coisa: criticou a promiscuidade entre o futebol e a política e falou até de conflitos de interesses.

Estranhamente, ao longo desta semana, ouvi apenas grilos quando dei conta de uma lista a um órgão de um clube de futebol com a dimensão do FC Porto composta por uma constelação de estrelas que podia claramente herdar o título de “Galácticos”, pelas capacidades que cada um deles apresenta. Começa com Rui Moreira (Presidente da Câmara Municipal do Porto) e Eduardo Vítor Rodrigues (Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia). Margem Norte e Margem Sul com lugares assegurados – curiosamente, municípios onde o FC Porto tem interesses permanentes e directos.

Seguem-se Luís Montenegro (PSD e com bastante peso no partido), Manuel Pizarro (Vereador da Câmara Municipal do Porto que acumula com o cargo de Eurodeputado), António Bragança Fernandes (Presidente de facto da Câmara Municipal da Maia), Tiago Barbosa Ribeiro (Deputado à Assembleia da República pelo PS) e Luís Artur Ribeiro Pereira (PSD Porto).

Engraçado é constatar que, em 2018, o agora cabeça de lista ao Conselho Superior atribuiu Medalha Municipal de Mérito a um dos seus companheiros de lista (Luís Artur Ribeiro Pereira), por ter praticado “actos de que advenham assinaláveis benefícios para a Cidade do Porto”, e entregou a Medalha de Honra da Cidade àquele que agora retribui a simpatia com um convite para a sua lista: Jorge Nuno Pinto da Costa.

Fui ler os Estatutos do FC Porto para perceber o que fazia o seu Conselho Superior. E constatei, sem surpresas, que o artigo 70.º diz que o Conselho Superior é o órgão que “deve ser ouvido sobre os assuntos de magno interesse para o Clube”. Ou seja, serão as vozes de todos estes órgãos políticos e partidos que Pinto da Costa pretende que sejam ouvidas para que o clube e a sua gestão se adaptem aos limites impostos pelo interesse público?

A al. a) do artigo 70.º parece dizer exactamente o contrário quando dispõe que compete ao Conselho Superior “velar pela observância dos Estatutos” e estes Estatutos dispõem que os associados “detêm o poder soberano de definir o rumo a seguir” (n.º 1 do artigo 4.º). Portanto, não só não é vinculativa qualquer decisão do Conselho Superior, como cabe ao Conselho Superior cumprir os Estatutos, ou seja, o que os associados lhe dizem. Aliás, sendo os associados soberanos, são os associados que decidem se o Conselho Superior está a cumprir exemplarmente os interesses do clube.

Atrever-se-á um membro do Conselho Superior a ser colocado em causa pelos associados por actuar contra os interesses do clube? Improvável. Assim sendo, não é de descartar a possibilidade de os interesses das pessoas que cada um dos Galácticos representa nos órgãos políticos locais, nacionais e supranacionais poderem ser confundidos com os interesses do clube.

Que mal há nisto tudo? Pelos vistos, nenhum. Incompatibilidade? Conflito de interesses? Nada, nada, nada. Ana Gomes, PAN, comunicação social e tantos outros perderam a voz porque está tudo normal. Mas, como é óbvio, não posso deixar de dar como exemplo que um advogado está impossibilitado de exercer funções como mediador imobiliário. Porquê? Conflito de interesses, diz-se. Gravíssimo. Absolutamente incompatível, segundo o Estatuto da Ordem dos Advogados.

Verdade seja dita, a relação absolutamente transparente entre a política e o futebol, como sucede neste caso da lista de Pinto da Costa ao Conselho Superior, não é um exclusivo do FC Porto. Infelizmente, para todos nós. Se houve coisa que sempre me fez espécie foi ver o triste espectáculo dado na Assembleia República com os famosos jantares oferecidos pelo Parlamento aos Presidentes de Benfica, Sporting e Porto e respectivos Deputados-Adeptos de cada um desses clubes. Um autêntico beija-mão pago com o dinheiro de todos nós e no qual, uma vez mais, se confundem interesses clubísticos e pessoais com os interesses dos portugueses.

E depois surpreendem-se com promiscuidade entre política e futebol? Não brinquem comigo.



Alexandre Guerreiro

30/05/2020


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