Alexandre Guerreiro 25/04/2020 - O juiz Paulo Registo e o The New York Times

Numa época em que o mundo do futebol insiste em discutir o significado de expressões como “missas” e “padres”, ter conhecimento do comportamento do juiz-adepto Paulo Registo só me remete para uma passagem de I Coríntios 6:12: “Tudo me é permitido, mas nem tudo é conveniente. Tudo me é permitido, mas não me posso deixar dominar por coisa nenhuma”.

Se os gostos em publicações alheias podem ter múltiplos significados (patrocínio à opinião do autor, agradecimento por partilhar uma hiperligação ou outra razão não envolvendo a matéria publicada), já os comentários não deixam grandes dúvidas quanto a uma tomada de posição de quem os escreve. Por isso, acredito ser impossível um juiz reunir condições morais mínimas para julgar alguém que é alvo de comentários depreciativos seus em público.

Ainda assim, a lei nem sempre prevê este tipo de comportamentos como razões válidas para afastar um juiz do processo. Quem não conhece os meandros da justiça achará que o juiz que viu o seu pedido de escusa no caso dos e-mails ser indeferido teve como razão a alegada “benfiquização” do sistema judicial que quer prejudicar um adversário. Não é verdade. A título de exemplo, a jurisprudência portuguesa está repleta de casos de magistrados com queixas crime contra mandatários de partes em processos que têm em mãos. Casos há ainda de profunda amizade com a parte contrária ou com o mandatário também não são alvo de recusa.

Independentemente de concordarmos ou não com as situações consideradas por lei como atentando contra a isenção do juiz de forma grave e séria, a verdade é que o sistema construído há décadas prevê poucas situações de recusa (todas elas concretas) e o fervor clubístico não é certamente uma delas. Se devia este critério ser alargado? Devia. Ao ponto de incluir a simpatia por um clube? Não, sob pena de apenas cairmos na velha armadilha de que só mulheres compreendem a violência doméstica e só magistrados negros estão habilitados a julgar casos de racismo. Todavia, a boçalidade manifestada em público tem de dar fundamento de recusa ou escusa.

Tudo isto acaba por trazer também à discussão a imparcialidade da comunicação social. O recente artigo do The New York Times sobre Paulo Registo tinha tudo para ser uma boa peça, mas Tariq Panja cita “críticos do Benfica” como sendo fontes isentas de factos e acaba por parecer que acompanha as teorias dos mesmos. Contudo, Tariq Panja ignora que Paulo Registo é só um de três magistrados seleccionados para julgar Rui Pinto – ou seja, no limite, ainda que Registo continue (imoralmente) no processo, poderá ter o seu clubismo atenuado pelas restantes magistradas. Ignora também que a acusação contra Rui Pinto foi deduzida por uma procuradora e confirmada em quase toda a linha por uma juíza. Isto não quer dizer nada?

Por outro lado, há que referir que Tariq Panja tentou assegurar o contraditório. E o Benfica deu um tremendo exemplo de como um gabinete de comunicação não deve funcionar: desaproveitando a oportunidade e acabando por reagir já intempestivamente e com sobranceria. O Benfica não conseguiu (ou não quis) responder a nenhuma pergunta com clareza e objectividade. Preferiu atacar o autor da peça do NYT, vitimizar-se, “ler mal” o que lhe foi perguntado e responder com altivez do que aproveitar para enviar uma mensagem simples e categórica aos destinatários de um território no qual o Benfica tem apostado nos últimos anos para se projectar comercialmente: os EUA. Fosse eu potencial parceiro do Benfica e ficaria apreensivo com a obscuridade criada pela notícia e agravada pela reacção despropositada do Benfica.

Ora, a abordagem do Benfica contrasta com a estratégia dos seus adversários. A narrativa de um conjunto de fundamentalistas associados ao seu rival está a ter excelentes megafones para a difusão da sua propaganda: estão a conseguir transformar Rui Pinto num mártir de rivalidades clubísticas – e a diluir a realidade em que tudo se resume a crime e oportunismo – e estão a conseguir misturar o Benfica num problema real da sociedade e no qual surge Rui Pinto como justiceiro. O problema é que não é só o Benfica que está a ser goleado em toda a linha, somos todos nós, que não temos uma comunicação social minimamente inteligente para garantir o contraditório de facto de desinformação e de uma narrativa tóxica.

Leia aqui o artigo do New York Times

Alexandre Guerreiro

25/04/2020