Alexandre Guerreiro 02/05/2020 - Na Casa da Cândida: os reflexos de Alcochete

Cumprem-se neste mês de Maio dois anos desde os incidentes de Alcochete. Os adjectivos sobre o que aconteceu naquele dia dividem-se entre “vandalismo”, “ataques”, “preparação oficial do golpe de Estado”, entre outros. Hoje, porém, vou focar-me na designação utilizada pelo Ministério Público na altura. A Procuradora Cândida Vilar, inspirada por terceiros, rotulou os “incidentes” como “atentados”. Só isto explica a qualificação dos actos e a imputação de crimes de terrorismo.

Alcochete teve efeitos devastadores para todos, mas não falarei disso agora. Falarei, por enquanto, do único aspecto positivo de todo este processo que ainda não terminou: os portugueses puderam assistir, diariamente e em permanência, ao funcionamento da Justiça portuguesa no dia-a-dia. Lembro-me que há uns anos havia um reality show que, seguindo a descrição na página da SIC, se propunha a mostrar aos telespectadores o “dia-a-dia, a casa, a família, o trabalho, os amigos” do cantor Toy. Foi um êxito.

Desde 2018, os portugueses que tinham como ideia de justiça um conjunto de chavões e lugares-comuns puderam acompanhar de perto o “dia-a-dia, a casa, a família, o trabalho, os amigos” da Justiça portuguesa, personificada na pessoa de Cândida Vilar, enquanto representante do Ministério Público, a quem cabe a “direcção do inquérito” (n.º 1 do artigo 263.º do Código de Processo Penal). Ainda hoje é um êxito. Mas a impressão que fica até agora é a confirmação dos chavões e das teorias dos pessimistas que desenhavam uma imagem trágica da Justiça portuguesa.

Da ingerência política e económica, ao desbocamento das duas principais figuras do Estado, passando pela enfabulação de factos, pelo atropelo de direitos fundamentais e pelas pressões de vários quadrantes da sociedade, tem sido bem notório quem opera e influencia a Justiça portuguesa e em que termos. E quem beneficia com ela. E quem é aproveitado para servir de exemplo. Na Casa da Cândida não faltou nada.

No fim, acabámos por ficar todos a saber aquilo que um advogado rotinado em processo penal já sabe por experiência própria: o jogo tem regras, muitas delas claras, mas acaba sempre por prevalecer a razão da força e não a força da razão. E percebemos que, em não raros casos, o Ministério Público, em vez de partir de um facto para perceber o que sucedeu – assumindo como prioridade a “descoberta da verdade” (expressão que consta 33 vezes no Código de Processo Penal) –, parte de uma ideia, palpite ou sugestão e desencadeia a investigação centrada numa teoria à espera de reunir ou encaixar factos que a possam comprovar.

Quando assim é, não surpreendem muitas notícias de despachos de não pronúncia e absolvições – que não se confunde com os casos em que há má interpretação da prova ou a prova simplesmente não pôde ser efectivamente produzida. Afinal, investigações como as de Alcochete, coxas e com factos martelados para encaixarem numa narrativa virtual alimentada por Cândida Vilar, acabam por não ter sustentação. Entretanto, um conjunto de cidadãos envolvidos nos devaneios da Procuradora ficam com a vida bloqueada, vêem-se privados temporariamente da sua liberdade e acabam apenas com uma absolvição do tribunal.

Saturei-me da advocacia e suspendi voluntariamente a minha inscrição pela crescente frustração de ver sistematicamente tudo isto: por mais razão que se tenha, o sistema depende de um conjunto de factores que a lei não regula e que nenhum advogado consegue controlar. E quem fala dos arguidos fala também dos ofendidos. Se a Justiça quiser, a Justiça insiste em missões perdidas.

Também virei as costas à advocacia por perceber que, apesar dos ainda muitos exemplos na magistratura judicial e do Ministério Público, os mesmos ameaçam tornar-se excepção e quem acaba por vencer e permanecer em funções cruciais são os que se rendem à razão da força. E desiludam-se os que julgam que estou sozinho na desilusão e na mudança de rumo. Alguém deu conta, em Novembro passado, da saída (e das razões da saída) do DCIAP de magníficos procuradores? Destaco, por exemplo, Lígia Salbany (responsável pelos inquéritos às PPP do Governo Sócrates e às golas de fumo da Protecção Civil) e Patrícia Barão (inquéritos contra Rui Pinto e Operação Fizz).

“Na Casa da Cândida” é um êxito. Mas, apesar de tudo o que revelou, passou ao lado no dever de se exigirem responsabilidades a quem faz Justiça depois de umas sopas de cavalo cansado.

Alexandre Guerreiro

02/05/2020