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  • Opinião com Assinatura

Afonso Pinto Coelho 23/09/2020 - A Assembleia-Geral (SCP-clube) do Orçamento e do Relatório & Contas

Atualizado: Set 24



Conforme prometido em comunicado oficial do passado dia 14 de Setembro, tivemos conhecimento na quinta-feira passada, dia 17 de Setembro, da convocatória oficial para a Assembleia-Geral do próximo sábado, dia 26 de Setembro. Relativamente à convocatória oficial, congratulo-me com o facto de se confirmar que as “contas” referidas no comunicado oficial de 14 de Setembro serem mesmo o “Relatório e Contas 2019/2020”, o que irá permitir aos sócios fazerem uma análise mais correcta e realista do Orçamento 2020/2021 que irá ser votado na Assembleia-Geral.


No entanto, fiquei muito surpreendido pelo facto do Presidente da Mesa da Assembleia-Geral querer transformar a próxima Assembleia-Geral Ordinária Comum do Clube numa Assembleia-Geral Eleitoral, sem que os pontos constantes da Ordem de Trabalhos possam ser devidamente debatidos pelos sócios em sede de Assembleia-Geral e sem que a convocatória oficial da Assembleia-Geral acautele essa possibilidade, na medida em que os sócios tem o direito de ver esclarecidas eventuais dúvidas que possam ter, relativamente aos documentos disponibilizados, através de perguntas que possam entender fazer aos membros dos Órgãos Sociais do clube. No mesmo dia da convocatória oficial foi publicada no Jornal Sporting “o Parecer Técnico da DGS, emitido mediante solicitação do Sporting Clube de Portugal”.


No entanto, questiona-se porque é que o Sporting Clube de Portugal não publicou na mesma edição do Jornal Sporting o documento que remeteu à DGS, até porque a resposta da própria DGS é em função do documento remetido pelo Sporting. Mais, o parecer técnico da própria DGS refere que “O documento remetido expõe que a componente presencial é apenas referente à votação”. Será que o Sporting Clube de Portugal enviou um documento à DGS referindo que a presença dos sócios numa Assembleia-Geral ordinária comum do clube era apenas necessária para votação dos pontos dos pontos da Ordem de Trabalhos, ignorando a discussão dos referidos pontos em sede de Assembleia-Geral?



Posteriormente, no passado domingo, dia 20 de Setembro de 2020, foi feito um novo comunicado oficial sobre a Assembleia-Geral de 26 de Setembro, em que refere que “os Sócios com capacidade de voto poderão apresentar sugestões e perguntas quanto aos assuntos da Ordem de Trabalhos na página de internet http://assembleiageral.sporting.pt/home/index/doc até ao final de terça-feira, dia 22 de Setembro. As perguntas serão respondidas agrupadamente até sexta-feira, dia 25, sendo publicadas no site do Sporting CP”.


No entanto, esta decisão transmitida através de comunicado oficial não resolve o problema criado formalmente pela convocatória oficial do Presidente da Mesa da Assembleia-Geral, na medida em que não abrange os sócios infoexcluídos, viola o período de 8 dias definido estatutariamente para consulta e análise da documentação antes de eventuais questões que tenham de ser feitas para esclarecimento dos sócios em sede de Assembleia-Geral e impõe uma limitação de 1.200 caracteres relativamente às perguntas a efectuar até ontem (terça-feira).


A titulo de exemplo e de acordo com o comunicado oficial, para quem consulte a documentação apenas a partir de hoje, já não tem direito a fazer perguntas sobre eventuais duvidas que possa ter. Como é que um sócio pode aprovar o Orçamento 2020/2021 e o Relatório & Contas 2019/2020 se não tem o direito a ser suficientemente esclarecido em função do que está definido estatutariamente?


Adicionalmente a estes questões extremamente importantes, temos ainda a falta de clarificação do Conselho Directivo relativamente aos novos números/cartões de sócio decorrentes do processo de renumeração recentemente efectuado, resultante de um constante amadorismo comunicacional, instalando imensas dúvidas e incertezas na massa associativa acerca de quais os procedimentos relativamente ao processo de acreditação para a Assembleia-Geral do próximo sábado, situação essa que também condicionou o acesso à documentação on-line e à realização de questões na página de internet acima referida.

Relativamente ao Orçamento 2020/2021 já exprimi a minha posição neste mesmo espaço de opinião em anteriores crónicas.


No que se refere ao Relatório & Contas 2019/2020, registo que na Demonstração de Resultados, o Resultado Liquido (0,074 Milhões de Euros) é inferior ao do exercício económico anterior (0,141 Milhões de Euros) e ao orçamentado (0,089 Milhões de Euros) para o exercício em questão. No Relatório & Contas 2017/2018, a Demonstração de Resultados revelou um Resultado Liquido de mais de 2 Milhões de Euros.


Destaco ainda a falta de explicação para a verba (não orçamentada) relativa ao mecanismo de solidariedade (0,213 Milhões de Euros), na medida em que a única explicação dada é relativamente ao exercício económico anterior, explicação essa que de resto já era oficialmente conhecida.


Relativamente ao Balanço, regista-se a passagem de uma parte significativa (mais de 7 Milhões de Euros) do Passivo não Corrente (mais de um ano) para Passivo Corrente (menos de um ano), o que o que vem agravar ainda mais a situação de Fundo de Maneio Negativo, ou seja, o Passivo Corrente é superior ao Activo Corrente, o que significa que o clube em 30/6/2020 não tinha meios para assegurar a sua liquidez a curto prazo. Em 30/6/2018, o Fundo de Maneio era Positivo.


Destaco ainda o aumento da divida (corrente, ou seja, a menos de 1 ano) do clube a Sporting SAD, sem notas explicativas no Relatório & Contas 2019/2020, de 4,732 Milhões de euros em 30/6/2019 para 17,384 Milhões de euros em 30/6/2020, quando de 30/6/2018 o clube era credor da Sporting SAD.


Como nota final, chamo a atenção para o comunicado oficial do clube do passado dia 21 de Setembro acerca da atribuição do nome Cristiano Ronaldo à Academia do Clube em que refere “Em data a anunciar, e assim que as condições o permitam, o Clube fará a inauguração oficial”. Sem colocar em causa o nome Cristiano Ronaldo que sempre revelou um comportamento irrepreensível para com o clube que o formou como jogador e como homem, e independentemente de questões formais e estatutárias em torno deste assunto, entendo que uma decisão deste tipo devia ter sido levada a Assembleia-Geral do clube por uma questão ética e de respeito pelos sócios, na qual acredito que seria aprovada por larga maioria ou mesmo por unanimidade.


Recordo a titulo de exemplo que foi atribuído a Peyroteo em sede de Assembleia¬-Geral o titulo de sócio honorário apenas com um voto contra de um sócio. No entanto, mais uma vez este Conselho Directivo opta por tomar decisões importantes que poderiam “unir o clube” sem ouvir os sócios, tomando decisões à sua revelia, o que naturalmente se lamenta. A dimensão ética tem de ser superior à dimensão legal. Não se pode estar constantemente a falar em “elegância” e “valores” e depois se ver que a utilização dessas palavras não tem qualquer adequação à realidade.


Por ultimo, questiono o “timing” deste comunicado oficial: Porquê o anúncio da atribuição de Cristiano Ronaldo à Academia do Clube sem que esteja sequer definida a data da inauguração oficial (conforme refere o próprio comunicado oficial), na mesma semana e antes de uma Assembleia-Geral do clube extremamente importante, e quando o nível de contestação aos actuais Órgãos Sociais é elevadíssimo no seio da massa associativa? Será mais um “fait-diver” para retirar o foco dos assuntos a votação (e não a discussão, conforme é obrigatório numa Assembleia-Geral ordinária comum) no próximo sábado? A quem interessa não debater o Orçamento 2020/2021 e o Relatório & Contas 2019/2020?


Saudações leoninas!



Afonso Pinto Coelho

23/09/2020










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