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  • Opinião com Assinatura

Afonso Pinto Coelho 14/10/2020 - O JUIZ DO CONSELHO FISCAL



Nas ultimas duas semanas, assistimos a declarações do actual Presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar do Sporting Clube Portugal, Joaquim Baltazar Pinto na Comunicação Social. Foram muito raras as intervenções publicas de Baltazar Pinto no espaço mediático em mais de dois anos de mandato. Para além das declarações das duas ultimas semanas, apenas me recordo da sua intervenção em vésperas da Assembleia-Geral Extraordinária de 6 de Julho de 2019 que determinou a expulsão de Bruno de Carvalho e de Alexandre Godinho de sócios do clube.

Nessa altura, o Órgão Social presidido por Baltazar Pinto decidiu seguir a recomendação do instrutor do processo e aplicar a sanção máxima a Bruno de Carvalho e a Alexandre Godinho, bem como 9 meses de suspensão a Carlos Vieira, 6 meses de suspensão a Luís Gestas e de Repreensão Registada a Rui Caeiro. O Regulamento Disciplinar do Sporting prevê no número 1 do artigo 4º as seguintes sanções: a) admoestação, b) repreensão registada, c) suspensão e d) expulsão, não definindo contudo qual o âmbito em que é definida cada uma das sanções, o que na prática deixa o Conselho Fiscal e Disciplinar com autonomia para tomar qualquer tipo de decisão relativamente às sanções a aplicar. Mais, em caso de recurso dos visados para a Assembleia-Geral do clube, os sócios apenas tem a possibilidade de escolher entre duas opções: validar a decisão tomada pelo Conselho Fiscal e Disciplinar relativamente à sanção aplicada ou anular essa mesma decisão. Por coincidência (ou talvez não), a Assembleia-Geral de recurso das expulsões de Bruno de Carvalho e Alexandre Godinho realizou-se no dia 6 de Julho de 2019, ou seja, alguns dias depois do início da fase de instrução do processo de Alcochete, e já depois do inicio dessa mesma fase de instrução ter sido adiada por duas vezes.

Na quinta-feira, dia 4 de Julho de 2019 (2 dias antes da Assembleia-Geral referida), Joaquim Baltazar Pinto apareceu em vários Órgãos de Comunicação Social (incluindo o Jornal Sporting e Sporting TV) a fazer a apologia da expulsão das duas pessoas visadas e do modelo de Assembleia-Geral previamente definido por Rogério Alves (PMAG), em que os sócios poderiam votar sem ouvir as alegações dos visados, bem como as intervenções de outros sócios. Mais surpreendente foi essa tomada de decisão por parte de Baltazar Pinto, na medida em que o Presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar tem um passado profissional de Juiz e porque comentou um assunto (modelo de Assembleia-Geral) que estava no âmbito das funções da Mesa da Assembleia-Geral, não considerando a independência e separação de poderes dos diferentes Órgãos Sociais. Do meu ponto de vista, independentemente da sua decisão no âmbito das funções de Presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar, Baltazar Pinto devia ter-se remetido ao silêncio, conforme exige a descrição e sobriedade da sua função, e deixando a decisão final para os sócios em sede de Assembleia-Geral. No entanto, conforme se pode ler no Jornal Record no dia 4 de Julho de 2019, Baltazar Pinto chegou a afirmar: “No pavilhão cabem 2.000 ou 3.000 sócios. Imagine que vão votar 25.000. Só os que lá estavam dentro é que podiam ouvir. Por outro lado, é evidente o que ele (Bruno de Carvalho) queria: ele falava, os apoiantes dele inscreviam-se todos para falar, ficavam até à 1 hora da manhã e quando fosse a altura da votação já só lá estavam eles”, as quais constituem declarações surpreendentes vindas da parte de um Presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar do Sporting.


A titulo de exemplo, a ultima Assembleia-Geral da Sporting Futebol SAD iniciou-se num dia útil da semana às 18h e terminou às 4 horas de manhã de outro dia útil, apenas com pequenos intervalos, ou seja, durou cerca de 10 horas e que mesmo assim muitos accionistas e simultaneamente sócios do clube estiveram presentes desde o inicio até ao final.



Mais, na referida Assembleia-Geral de 6 de Julho estiveram 5159 sócios, menos do que a Assembleia-Geral de 17 de Fevereiro de 2018, onde cerca de 6.400 sócios estiveram presentes do Pavilhão João Rocha e no Multidesportivo do Estádio. Como se sabe, nunca numa Assembleia-Geral Eleitoral do Sporting estiveram presentes 25.000 sócios, quanto mais numa Assembleia-Geral Comum do clube. De qualquer forma, mesmo que a afluência de sócios fosse superior à capacidade instalada do pavilhão, existiriam sempre outros opções como o Estádio ou o Pavilhão Atlântico. De resto, não seria a primeira vez que uma Assembleia Geral Extraordinária do Sporting seria adiada por falta de capacidade instalada da infra-estrutura que iria acolher a mesma, mesmo que não fosse previsível que a afluência da Assembleia-Geral de 6 de Julho de 2019 fosse muito superior à Assembleia-Geral Extraordinária de 15 de Dezembro de 2018 também relativa a recurso de suspensões e expulsões, em que estiveram presentes 3.939 sócios. Desta forma, concluiu-se que ao contrário que Baltazar Pinto afirmou, extravasando as suas funções, teria sido possível realizar a Assembleia-Geral do Sporting de 6 de Julho de 2019, no Pavilhão João Rocha no modelo tradicional de votações apenas após as intervenções, ainda que com eventual recurso adicional ao Multidesportivo do Estádio.

Entre 4 de Julho de 2019 e 2 de Outubro de 2020, ou seja, em mais de um ano, desconhecem-se intervenções relevantes de Joaquim Baltazar Pinto no espaço mediático na sua condição de Presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar do Sporting Clube de Portugal.

No entanto, no passado dia 2 de Outubro em declarações na Antena 1, Baltazar Pinto proferiu a seguinte afirmação: “No universo do clube, matam-se todos uns aos outros. É uma loucura autêntica”. Mais, afirmou: “Não sou da Direcção, mas falta apenas um ano e meio para voltar a haver eleições, por isso não faz sentido nenhum haver eleições agora”.


Não me parece que a democracia no Sporting esteja suspensa, ou pelo menos não deveria estar. Eu diria que faltam ainda ano e meio para eleições, tal a falta de competência do actual Conselho Directivo para gerir o clube.

Baltazar Pinto chega mesmo a dizer que “Resta pouco tempo para me ir embora…”, num discurso de alguém que parece estar sem motivação para continuar a desempenhar as suas funções, pois também afirma “Estou farto de guerras…”.

Face às várias intervenções publicas que tem tido, penso que o Presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar do Sporting Clube de Portugal deveria reflectir se faz sentido continuar como Presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar do Sporting Clube de Portugal, pois as suas intervenções apenas fazem sentido na “pele” de alguém que já não esta motivado para continuar a desempenhar o cargo que ocupa. Caso entenda continuar, aguardo com muita expectativa a sua decisão e do restante do Conselho Fiscal e Disciplinar acerca de uma participação disciplinar que um grupo de sócios fez contra a Mesa da Assembleia-Geral, conforme referiu o próprio Baltazar Pinto, pois quero acreditar que o actual Conselho Fiscal e Disciplinar não irá ter dois pesos e duas medidas para pessoas diferentes.

Por ultimo, referiu-se a uma eventual Assembleia-Geral da reintegração de Bruno de Carvalho como sócio: "Não foram os órgãos sociais que o expulsaram". Faltou Baltazar Pinto dizer que se o Conselho Fiscal e Disciplinar não tivesse optado pela sanção de expulsão, essa nunca teria sido possível, ou seja, a expulsão de Bruno de Carvalho apenas foi possível porque o Conselho Fiscal e Disciplinar aplicou a sanção de expulsão. Por ultimo, referiu “Os estatutos não dizem que a AG não pode ser marcada, mas não cabe na cabeça de ninguém. Na minha maneira de ver”.

Em conclusão, penso que o Presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar, seja ele qual for, devia-se abster de fazer publicamente avaliações de caracter pessoais e limitar-se desempenhar com independência as funções para as quais foi eleito.


Saudações leoninas!



Afonso Pinto Coelho

14/10/2020


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