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Afonso Pinto Coelho 13/05/2020 - “A EQUAÇÃO DAS VMOCS” e o Grupo Sporting

Nos últimos tempos, muito se tem falado acerca se o capital social da Sporting SAD deve ser detido maioritariamente (ou não) pelo Sporting Clube de Portugal. Já aqui expressei a minha opinião no artigo “SAD:50%+1” de que a maioria do capital social da Sporting SAD deve pertencer ao Sporting Clube de Portugal. Neste momento, o Sporting controla aproximadamente cerca de 64% do capital social da Sporting SAD (aproximadamente 27% por via directa e aproximadamente 37% via indirecta da Sporting SGPS), o que totaliza aproximadamente o controlo de cerca de 42,7 Milhões de acções no total de aproximadamente 67 Milhões de acções. Para além disso, encontram-se ainda emitidos 135 Milhões de Euros em VMOCs, pelas quais existe opção de compra por 0,3 euros/VMOC, de acordo com o acordo de reestruturação financeira assinado com os bancos.



Existem 3 formas pelas quais o Sporting Clube de Portugal pode perder a maioria do Capital Social da Sporting SAD: Aprovação em Assembleia-Geral do Sporting Clube de Portugal de alienação (de parte) do Capital Social da Sporting SAD. Incumprimento do acordo de reestruturação financeira assinado com os bancos, e que por consequência dará a estes a opção de negociar as VMOCs com entidades terceiras, as quais as poderão comprar, perdendo dessa forma o Sporting Clube de Portugal a maioria do Capital Social da Sporting SAD por via da conversão das mesmas VMOCs em Capital Social da Sporting SAD. Alienação (de parte) dos 37% do capital social da Sporting SAD detidos pela Sporting SGPS, excepto se existir algum impedimento não conhecido. Entende-se facilmente que no ponto 2, o Sporting Clube de Portugal pode perder a maioria do Capital Social da Sporting SAD sem que os sócios sejam consultados. No entanto, muito pouco se tem escrito e dito relativamente ao ponto 3. Desta forma, penso que é crucial que o capital social (aproximadamente 37%) que a Sporting SGPS tem da Sporting SAD passe para o Sporting Clube de Portugal, na medida em que neste momento já não existe nenhum limite legal máximo de participação directa dos clubes fundadores nas sociedades anónimas desportivas, contrariamente ao que existia no momento inical da criação das Sociedades Anónimas Desportivas e que justificou que parte dessas acções estivessem na Sporting SGPS por forma a manter o controlo da maioria da Sporting SAD (via directa+via indirecta). Por outro lado, a Sporting SGPS é detida a 100% pelo Sporting Clube de Portugal, bem como muitas outras empresas do Grupo Sporting (ver anexo). Por último, este facto de o Sporting ter um grupo empresarial leva-nos a várias questões que o actual Conselho Directivo deveria responder urgentemente tendo por base o pilar “Zero Suspeição” da candidatura “Unir Sporting” que venceu as eleições de 2018:

Porque não foi apresentado ainda um Relatório de Sustentabilidade do Grupo Sporting para que os diferentes Stakeholders pudessem saber quem ocupa os cargos de Administração de cada uma dessas empresas?

Quando serão apresentadas as Contas Consolidadas do Grupo Sporting (legalmente obrigatórias) relativamente ao exercício económico 2018/2019, onde estarão incluídas as contas destas empresas do Grupo Sporting de acordo com o perímetro de consolidação?

Qual o critério de escolha dos Administradores destas empresas, e suas respectivas eventuais remunerações (no caso de existirem) nestas empresas, detidas na totalidade pelo Sporting Clube de Portugal ou em que o Sporting Clube de Portugal é o accionista maioritário, quer seja por via directa ou indirectamente via SGPS?

Porque é que estes temas nunca foram levadas formalmente até ao conhecimento dos sócios em sede de Assembleia Geral do clube onde estão representados os verdadeiros donos do Sporting, contrariamente ao que aconteceu nos mandatos dos anteriores Conselhos Directivos (2013-2018)? Existe uma dimensão ética que tem de ir para além da dimensão legal, pois caso contrário em vez de “Zero Suspeição” teremos “Zero Transparência”. Saudações leoninas! Nota: ver exemplo do Relatório de Sustentabilidade apresentado pelo anterior Conselho Directivo em sede de Assembleia Geral que inclui a composição dos Conselhos de Administração de cada uma das empresas do Grupo Sporting.



Afonso Pinto Coelho

13/05/2020


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