Afonso Pinto Coelho 04/11/2020 - Moção de Censura vs Assembleia-Geral de Destituição
Na passada semana tivemos conhecimento da demissão de Josep Maria Bartomeu e restante Junta Directiva do Futbol Club Barcelona. Esta demissão é consequência da forte contestação da parte dos sócios do clube catalão relativamente ao desempenho da ex-Junta Directiva.
No passado dia 17 de Agosto, Josep Maria Bartomeu anunciou a convocação de eleições para a data estatutariamente mais próxima, ou seja, 15 de Março de 2021, na medida em que os estatutos do clube espanhol referem que as eleições se devem realizar entre 15 de março e 15 de Junho, imediatamente anteriores à finalização do mandato, embora a nova Junta Directiva (resultante de eleições) apenas tomaria posse em 1 de Julho de 2021, situação imune ao dia do acto eleitoral. Acredita-se que esta decisão de Josep Maria Bartomeu foi tomada na sequência da humilhante derrota frente ao Bayern Munique por 2-8 nos Quartos-de-final da Champions League no passado dia 14 de Agosto, no sentido de diminuir a contestação que vinha sendo alvo por parte de uma parte bastante considerável da massa associativa do clube catalão.
No entanto, e apesar da convocatória de eleições para Março de 2021, um grupo de sócios do Futbol Club Barcelona levou a cabo um abaixo-assinado para avançar com um processo de destituição imediata de Josep Maria Bartomeu e respectiva Junta Directiva. De acordo com os estatutos do Futbol Club Barcelona, eram necessárias 16.520 assinaturas (1 assinatura=1 voto) para avançar com a respectiva Moção de Censura em sede de Assembleia-Geral. No passado dia 17 de Setembro foram entregues nos serviços de atendimento ao sócio do Futbol Clube de Barcelona mais de 20.000 assinaturas a exigir a demissão imediata da Junta Directiva do Clube.
No dia 7 de Outubro (menos de 3 semanas após a entrega das assinaturas!), o Futbol Club Barcelona confirmou oficialmente que 18.090 assinaturas (+9,5% face ao mínimo exigido) foram consideradas válidas superando desta forma o número mínimo de 16.520 assinaturas necessárias para aceitação da moção de censura. A moção de censura foi apresentada pelo pré-candidato às eleições da clube, Jordi Farré e contou com o apoio de outros dois pré-candidatos às próximas eleições (Victor Font e Luis Fernandez-Alá) e de oito grupos de sócios, naquela que é a terceira moção de censura da história do clube catalão. Além disso, Juan Laporta (ex-presidente do clube) também assinou a moção de censura.
Confrontado com a possibilidade de ser afastado da presidência do clube pelos próprios sócios, Josep Maria Bartomeu pediu um parecer à Generalitat (Governo da Catalunha), na esperança de que este pudesse considerar inviável a votação da Moção de Censura para os dias 1/2 de Novembro em função da crise pandémica do Covid-19. No entanto, a Generalitat representada pelos Departamentos da Presidência, do Interior e da Saúde, reiterou que não existiam impedimentos jurídicos, nem sanitários para celebrar a votação da Moção de Censura para os dias 1/2 de Novembro. Josep Maria Bartomeu escreveu inclusivamente uma carta ao Presidente da Generalitat, defendendo que não entendia que em plena crise pandémica (com o número de casos de Covid-19 a subir) fosse permitido que os sócios do clube pudessem votar presencialmente, principalmente tendo em conta que um grande número de sócios tem mais de 60 anos. Face à rejeição por parte da Generalitat relativamente às pretensões de Josep Maria Bartomeu, a Junta Directiva do clube demitiu-se em bloco.
Conforme é publico, foram entregues vários requerimentos por parte de um grupo de associados do Sporting Clube de Portugal no passado 9 de Outubro, solicitando a destituição do actual do Presidente do Conselho Directivo, Presidente da Mesa da Assembleia-Geral, restantes membros da Mesa da Assembleia-Geral, bem como o pedido de uma Assembleia-Geral de substituição das Assembleias Gerais de 15 de Dezembro de 2018 e 6 de Julho de 2019, pelo que se aguarda a resposta do Presidente da Mesa da Assembleia-Geral aos requerimentos apresentados, bem como as decisões que os visados (Presidente do Conselho Directivo, Presidente da Mesa da Assembleia-Geral e restantes Membros da Mesa da Assembleia-Geral) vão tomar face aos requerimentos apresentados.
Qualquer semelhança entre o caso do Futebol Club Barcelona com a vida associativa do Sporting Clube de Portugal é pura coincidência!
Saudações leoninas!
Afonso Pinto Coelho
04/11/2020
